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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
20/03/2026 21/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, solicitando a realização de serviços de limpeza, incluindo varredura e roçada, no Bairro Vila Paraiso e Vila trindade.
Indicações
20/03/2026 20/2026 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Marcio de Barros Albuquerque. Solicito-vos que seja realizado serviço de roçada e patrolamento nas ruas da Vila Icaraí, município de Aquidauana.
Indicações
20/03/2026 19/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho e Senhor Diretor de Trânsito Flávio Gomes filho, no sentido de viabilizar estudo de melhorias nas sinalizações de trânsito horizontais e verticais e iluminação pública nas ruas de acesso a MS-450, vila 40.
Indicações
20/03/2026 018/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia a Senhora Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio, no sentido de viabilizar estudo da possiblidade de lajotamento da rua Jaíro Geleláite com a rua Ernesto Rocha, vila Trindade.
Lei Ordinária
19/03/2026 3063/2026 Ver. Everton Romero Declara de Utilidade Pública a associação dos empreendimentos do corredor turístico PAXIXI - AECOPAXI e dá outras providências.
Portarias
19/03/2026 013/2026 Presidência PORTARIA N° 013/2026- CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
19/03/2026 02/2026 Poder Legislativo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2026. “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, e dá outras providências.”
Decretos
18/03/2026 011/2026 Presidência DECRETO N° 011/2026- REVOGA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
18/03/2026 008/2026 Presidência Ata N°008/2026- 5ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 17 de Março de 2026.
Moções
17/03/2026 03/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PASTOR: Presidente senhor José Israel da Silva; Vice Presidente senhora Ruth Cristina Ribas Garcia Ramos; 1º Secretário senhor Moacir da Costa dos Santos; 2º secretario senhor Fernando Augusto Silva Girard Carneiro; 1º tesoureiro senhor Carlos Henrique de Souza Braz; 2º tesoureira senhora Andreia Pereira Dau de Lima.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2026 02/2026 Ver. Valter Neves “Institui o programa Aluguel Social no âmbito do município de Aquidauana - MS e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2026 05/2026 Ver. Wezer Lucarelli “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO E DO TÍTULO DE HONRA AO MINISTÉRIO PASTORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Complementar
17/03/2026 001/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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