Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
12/02/2021 050/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao prefeito e ao Sec. Obras e serviços Urbanos a troca de lâmpadas de Dezessete postes de iluminação pública na vila Bancária.
Indicações
12/02/2021 051/2021 Ver. Valter Neves Indica ao Prefeito e ao Sec. Obras, instalação de lajotas ou construção de calçada com acessibi8lidade na frente e lateral da Escola Erso Gomes.
Indicações
12/02/2021 052/2021 Ver. Valter Neves Indica ao Prefeito, Sec. Obras e Sec. Planejamento, reforma do Mercado Municipal.
Indicações
12/02/2021 043/2021 Ver. SGT. Cruz Indica ao prefeito, ao Sec. Planejamento, que seja destinado uma área para catadores de recicláveis, no antigo lixão junto a ASSPAR.
Ofícios Vereadores
12/02/2021 007/2021 Ver. SGT. Cruz Solicita ao Dep. Est Renato Câmara um apoio junto a Sec. De Estado viabilizar um parquinho infantil para o Centro Municipal de Educação Infantil (CIMEI) Professor Enio de castro Cabral.
Ofícios Vereadores
12/02/2021 006/2021 Ver. SGT. Cruz Solicita ao Dep. Est Renato Câmara um apoio junto a Sec. De Cultura do Estado, viabilizar uma estrutura de palco e som e premiações para o evento de música gospel nas aldeias Limão Verde, Lagoinha, Bananal e Ipegue.
Indicações
12/02/2021 055/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao prefeito e ao sec. Municipal de Planejamento Urbanismo a construção de uma praça no Bairro Jardim Aeroporto e a instalação de um parque de recreação.
Ofícios Recebidos
11/02/2021 27/2021 Funasa Comunicação da celebração do Convênio nº 0084/2020.
Portarias
11/02/2021 036/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar.
Portarias
11/02/2021 027/2021 Presidência Nomear servidor no Cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I.
Decretos
11/02/2021 Decreto 034 Presidência Nomeia servidora a pedido do Ver. Anderson Meireles no cargo em Comissão de Assessor Parlamentar 1
Portarias
11/02/2021 026/2021 Presidência Nomear o servidor no Cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar I.
Portarias
11/02/2021 037/2021 Presidência Nomeia Assessor Parlamentar.
<   481 482 483 484 485 [ 486 ] 487 488 489 490  >