Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
16/12/2025 271/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito o patrolamento das ruas não pavimentadas, recolhimento das sujeiras com a retirada de galhos, entulhos e lixos jogados e acumulados nas ruas de todo bairro Nova Aquidauana.
Indicações
16/12/2025 270/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Administração a Ilustríssima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio, com cópia ao Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas Ilustríssimo senhor Robert Cacho de Barros, ao Secretário municipal de Serviços Urbanos e Rurais. Ilustrissimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque e ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos a Instalação de banheiros (masculino e feminino) para serem utilizados pelos trabalhadores da limpeza da Avenida Pantaneta e proximidades.
Pauta das Sessões
15/12/2025 053/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões Extraordinárias
15/12/2025 054/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2.025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
15/12/2025 032/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 032/GAB/2025 A Ilustríssima Deputada Estadual Mara Caseiro.
Atas Reunião das Comissões
12/12/2025 038/2025 Comissões Permanentes Ata 038/2025 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 11 dezembro de 2025
Pauta das Comissões
12/12/2025 035/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/12/2025 056/2025 Presidência Ata nº 056/25 - 6ª Sessão Solene do dia 11 de dezembro de 2025
Pauta das Comissões
11/12/2025 034/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Portarias
11/12/2025 155/2025 Presidência PORTARIA N° 155/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS.
Portarias
11/12/2025 156/2025 Presidência PORTARIA N°156/2025- CONCEDE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE A SERVIDOR PÚBLICO.
Indicações
11/12/2025 269/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Marluci Martins Garcia Luglio.
Projetos de Lei Ordinária
10/12/2025 083/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL E AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
<   41 42 43 44 45 46 47 48 [ 49 ] 50  >