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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
20/05/2025 2986/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Fica instituída a política municipal de atenção a saúde mental no município de aquidauana.
Lei Complementar
20/05/2025 123/2025 Poder Executivo Altera a lei nº 111/2023, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de aquidauana, estado de mato grosso do sul, e dá outras providências.
Decretos
20/05/2025 038/2025 Presidência DECRETO N° 038/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO
Indicações
19/05/2025 129/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Prefeito, ao Diretor Municipal de Trânsito, para que realize o estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na rua Dos Ferroviários, entre as rua Roberto Scaff e Antônio Nogueira no bairro Alto.
Indicações
19/05/2025 132/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, em frente ao segundo portão do 9º BECmb, no município de Aquidauana - MS.
Indicações
19/05/2025 114/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor de Trânsito, no sentido de viabilizar o estudo para liberação do transito nos dois sentidos no trecho da rua Estevão Alves Corrêa entre as ruas 7 de Setembro e Bichara Salamene, centro de Aquidauana.
Indicações
19/05/2025 118/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Secretario Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, para que tome providências, no sentido de instalar postes de iluminação pública nas vias do Loteamento Pesqueiro da Serra, localizado no Distrito de Piraputanga.
Indicações
19/05/2025 124/2025 Ver. Juraci Jesus INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Prefeito Mauro do Atlântico, que seja realizada estudos para a implantação de lâmpadas de LEDs na iluminação pública dos seguintes bairros: Vila bancaria, Vila Trindade, Vila Princesa do Sul, Vila 40, Bairro São Pedro, Bairro Nova Aquidauana, Vila Pinheiro, Distritos e Aldeias.
Indicações
19/05/2025 125/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, à Secretária da Administração, e ao Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas, ao Prefeito e ao Deputado Federal o Excelentíssimo senhor Vander Luiz dos Santos Loubet, no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de esportes com cobertura, uma academia para idoso e parquinho infantil na Aldeia Córrego Seco.
Indicações
19/05/2025 126/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA , ao Senhor Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal, no sentido de viabilizar com urgência a implantação de um “quebra mola” ou alguma medida de trânsito no perímetro da rua Carlos Ferreira Bandeira entre as ruas Pedro Pace e Bernardino Ferreira na Santa Terezinha atrás do Campus Il.
Indicações
19/05/2025 137/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Senhor Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas. Solicito-vos que seja realizado serviço de drenagem e pavimentação nas ruas João Dias, (entre a rua Oscar Trindade de Barros e MS-450), rua Carlos Camisão (entre as ruas João Dias e Antônio Nogueira), rua Egídio Martins de Sá (entre a rua Roberto-Scaff e MS-450) e rua Antônio Nogueira (entre as ruas Carlos Camisão e Carlos Ferreira dos Santos Bandeira), ambas localizadas no Bairro da Serraria, município de Aquidauana.
Pauta das Sessões
19/05/2025 021/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 15° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
19/05/2025 06/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Sr. Paulo Ricardo Chedid - Presidente do Sindicato Rural de Aquidauana. Assunto: Solicitação de intermediação junto à FAMASUL para realização de programas de saúde em Aquidauana.
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