Câmara Municipal de Aquidauana

Data	Nrº	Autor	Preâmbulo
Pauta das Sessões
07/01/2021	001/2021	Presidência	PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2.021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 09:00 HORAS.
Pauta das Sessões
07/01/2021	002/2021	Poder Legislativo	PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO DE 2023/2024 DA LEGISLATURA DE 2021/2024. PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
Decretos
06/01/2021	Decreto 008	Presidência	Transforma cargo sem aumento de despesas.
Decretos
06/01/2021	009/2021	Presidência	Exoneração de Servidor.
Decretos
06/01/2021	Decreto 009	Presidência	Exonera servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
06/01/2021	008/2021	Presidência	Transformação de cargos
Decretos
05/01/2021	Decreto 007	Presidência	Nomeia o Procurador Jurídico do Legislativo Municipal.
Decretos
05/01/2021	Decreto 005	Presidência	Fixa dia para registro de chapas para mesa Diretora.
Atos
05/01/2021	001 2021	Presidência	Ato Convocatório Nº 001/2021.
Decretos
05/01/2021	005/2021	Presidência	"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2021/2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decretos
04/01/2021	Decreto 004	Presidência	Revoga expressamente Decretos.
Portarias
04/01/2021	001/2021	Presidência	Exonerar servidores do Cargo de provimento em Comissão.
Decretos
04/01/2021	Decreto 002	Presidência	Exonera servidor do Cargo de Provimento em Comissão.

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