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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
07/02/2025 001/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
07/02/2025 004/2025 Ver. Marquinhos Taxista - Solicita ao Departamento de Trânsito a manutenção das pinturas de sinalização de trânsito na rua Fernando Lucarelli Rodrigues esquina com a rua Castorina Leite Godoy.
Indicações
07/02/2025 012/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico a Secretária Municipal de Administração, Senhora Marluce Martins Luglio, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito a manutenção com tapa-buraco em todas as ruas do bairro Nova Aquidauana.
Indicações
07/02/2025 011/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a roçagem de toda a rua Vanderlei até o limite da ponte boiadeira.
Indicações
07/02/2025 010/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito patrolamento e cascalhamento em toda a vila Edemir.
Indicações
07/02/2025 009/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a manutenção, patrolamento e roçagem da Vila Sumaré.
Indicações
07/02/2025 008/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Senhor Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feito patrolamento e cascalhamento dos Indaiá 1,2,3 e 4.
Ofícios Expedidos
07/02/2025 006/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico implementação do mutirão de castração, com a utilização do Castramóvel, abrangendo tanto a área urbana da cidade e bairros quanto os distritos que a compõem.
Portarias
07/02/2025 027/2025 Presidência PORTARIA N° 027/2025- Designar os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo n° 038/2022, referente à Dispensa de Licitação n° 014/2022.
Portarias
07/02/2025 026/2025 Presidência PORTARIA N° 026/2025- Designar os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo n° 019/2023, referente à Inexigibilidade n° 01/2023
Ofícios Expedidos
07/02/2025 005/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico ajustar o horário de funcionamento da farmácia ESF.
Emenda Lei Orgânica
06/02/2025 001/2025 Vereadores “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 015/2015. MODIFICA O ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “C” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA. ACRESCENTA AO ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “A”, ITEM “10”, LETRA “D” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”.
Portarias
06/02/2025 024/2025 Presidência PORTARIA N° 024/2025 Exonera servidor comissionado
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