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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
03/07/2020 2.679/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências. (Aquidauanense Futebol Clube).
Projetos de Lei Ordinária
29/06/2020 010/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Torna obrigatório o uso de colete salva por parte de pescadores amadores e/ou profissionais (estando estes embarcados ou não) e tripulantes embarcações no Âmbito do município de Aquidauana/MS e distritos vizinhos.
Projetos de Lei Ordinária
29/06/2020 011/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas portadores de Fibromialgia dá outras Providências.
Requerimentos
24/06/2020 007/2020 Mesa Diretora Repasse Excepcional de Duodécimo do Poder Legislativo para o Poder Executivo na quantia de 146.000,00, para o custear as despesas com os contratados dos profissionais administrativos da Rede Municipal de Ensino de Aquidauana.
Pauta das Sessões
23/06/2020 020/2020 Poder Legislativo Pauta da 20ª Sessão Ordinária do dia 24 de Junho de 2020
Ofícios
23/06/2020 018/2020 Ver. Eder Grance-PSD Oficio 18/2020 Sirvo-me do presente instrumento legal, com base na Lei Federal 12.527/11 lei de acesso a informação artº 10, para solicitar as seguintes informações:
Decretos Legislativos
23/06/2020 001/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre o repasse Excepcional de Duodécimo do Poder Legislativo ao Poder Executivo e dá outras providencias
Requerimentos
22/06/2020 006/2020 Ver. Eder Grance-PSD REQUEIRO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no sentido de requerer os seguintes esclarecimentos, com envio de documentos comprobatórios referente a empresa FM America de Aquidauana LTDA - Autores: Vereador Edinho Grance e Vereador Moacir Pereira de Melo
Pauta das Comissões
20/06/2020 022/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanentes do dia 22 de Junho de 2020
Emendas
19/06/2020 003/2020 Ver. Mauro Batista-MDB Proposta de Emenda Aditiva ao Anexo da LDO/2020, e dá Outras Providências.
Emendas
19/06/2020 002/2020 Ver. Mauro Batista-MDB Proposta de Emenda Aditiva ao Anexo da LDO/2020, e dá outras Providências.
Ofícios
17/06/2020 05/2020 Ver. Moacir Pereira de Melo-PSD Oficio nº 05/2020/GABINETE VEREADOR MOACIR PEREIRA DE MELO
Requerimentos
17/06/2020 005/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB Requerimento para o Governador do Estado do Mato Grosso do Sul suspensão do Decreto 15.666 de 21 fevereiro de 2019 (Conhecida como COTA ZERO)
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