Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
02/06/2020 010/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso V, do § 1º, do art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Subgrupamento de Corpo de Bombeiros de Aquidauana, pelo apoio na iniciativa de arrecadação de alimentos, produtos de higiene pessoal e álcool 70 para serem doados às famílias carentes de Aquidauana, Anastácio e distritos.
Indicações
02/06/2020 202/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Alves Ribeiro – PSDB, ao Secretário de Obras Archibald Joseph L.S. Mancintyre e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento, Habitação e Urbanismo Ronaldo Ângelo de Almeida: Solicito que seja feita calçada de pedestre na entrada do bairro Nova Aquidauana, rodovia 419
Projetos de Resolução
02/06/2020 001/2020 Mesa Diretora “Dispõe sobre a fixação de prazos das Emendas, Pareceres e da Discussão e Votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentário nº 014/20, e dá outras providências”.
Indicações
02/06/2020 207/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao prefeito Odilon Ribeiro, c/c ao Secretário de Planejamento, Ronaldo Angelo e ao Secretário de Obras, Mac, com o objetivo de realizar estudos para instalação de tubulação para drenagem de águas fluviais na Rua 30, conhecido também, como corredor da chácara Taboca
Pauta das Sessões
01/06/2020 017/2020 Poder Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária do Dia 03 de Junho de 2020
Projetos de Lei Ordinária
29/05/2020 013/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Dispõe sobre a Política Pública de prevenção de enchentes e alagamentos através de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” como forma de prevenção às enchentes do município de Aquidauana
Pauta das Comissões
29/05/2020 001/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanentes do Dia 01 de Junho de 2020
Indicações
27/05/2020 199/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhores Secretários de Obras e Serviços Urbanos de Aquidauana Archibaldy Macintyre (Mac), Gerente de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo de Almeida e Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana Odilon Ferraz Alves Ribeiro, a solicitação para que seja retomada a pavimentação das Ruas Jorge Bodesteim, Mário S. Arima e Irmãos Gim Gim.
Indicações
26/05/2020 198/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhores Secretários de Obras e Serviços Urbanos de Aquidauana Archibaldy Macintyre (Mac), Gerente de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo de Almeida e Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana Odilon Ferraz Alves Ribeiro, a solicitação para que seja realizada a construção de galerias fluviais na Rua Jorge Bodesteim e imediações.
Pauta das Sessões
26/05/2020 016/2020 Poder Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária do Dia 27 de Maio de 2020
Projetos de Lei Ordinária
26/05/2020 009/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Fica reconhecida como Área de Preservação e Patrimônio Ambiental do Município Aquidauana, a Cachoeira no Indaiá IV.
Projetos de Lei Ordinária
26/05/2020 006/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB "Institui a Politica Publica de auxilio aos pacientes do SUS que são transportados pelo Município de Aquidauana."
Projetos de Lei Ordinária
26/05/2020 007/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Dispõe sobre a concessão de benefícios de auxílio aluguel social destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Aquidauana, e dá outras providências.
<   511 512 513 514 515 516 517 518 [ 519 ] 520  >