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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
19/05/2025 01/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos valorosos policiais militares 1º SGT QPPM EDUARDO BRITO ÁVALO, CB QPPM FABILSON GABELONI GUARINLI, 3º SGT QPPM ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, CB QPPM MARCUS VINÍCIUS CRISTALDO BARBOSA, bem como aos bombeiros militares 1º SGT BM MARLUCI FRANCO SANTOS, 3º SGT BM DIEGO TANIGUCHI FALCÃO e SD BM HIUGOR ANDER QUEIROZ ALVES DA SILVA, pela atuação exemplar, corajosa e humanizada diante de uma grave ocorrência de tentativa de suicídio, registrada na noite do dia 27 de abril de 2025, na Ponte Nova, sobre o Rio Aquidauana.
Indicações
19/05/2025 133/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Zé Teixeira, no sentido viabilizar recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 40.000,00 para a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Ovídio Costa 1 e 2;
Pauta das Comissões
16/05/2025 011/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 19 DE MAIO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Ofícios Expedidos
16/05/2025 023/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Diretor Presidente da AGESUL que seja realizado serviço de recape asfalto quente - CBUQ (concreto betuminoso usinado quente) na Rua Oscar Trindade de Barro, entre as ruas Claudio Fernando Stella e Veriano Rodrigues Chagas, bairro Santa Terezinha e Vila São Pedro, município de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 025/2025 Poder Executivo “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 30 DE JULHO DE 2001, QUE CRIOU O PARQUE NACIONAL DA LAGOA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 019/2025 Ver. Sargento Cruz DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 026/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Propostas à Lei Orgânica
15/05/2025 001/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPITULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 019/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO – AUA”.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 024/2025 Poder Executivo “LEI DE CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/05/2025 022/2025 Presidência Ata nº 022-25 - 14ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025.
Portarias
14/05/2025 101/2025 Presidência PORTARIA N° 101/2025- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.
Lei Ordinária
14/05/2025 2982/2025 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no município de Aquidauana e dá outras providências. (Edivaldo Ferreira de Souza e Cassiano Alcântara da Silva)
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