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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
03/02/2020 005/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidora
Decretos
03/02/2020 004/2020 Presidência Revoga os Decretos 053/2019 e 054/2019.
Decretos
03/02/2020 003/2020 Presidência Concede gratificação a servidor
Lei Ordinária
03/02/2020 2.662/2020 Mesa Diretora Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para o mandato da Legislatura que se inicia em 2021/2024 do Poder Legislativo e dá outras providências.
Decretos
03/02/2020 009/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
Decretos
16/01/2020 002/2020 Presidência Altera gratificação de servidor.
Decretos
06/01/2020 001/2020 Presidência Designa o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para atuar nas Licitações de Modalidade Pregão no Âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá Outras Providências.
Lei Ordinária
20/12/2019 2.660/2019 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/2019 2.661/2019 Poder Executivo Ajusta o Plano Plurianual do Município de Aquidauana/MS, do Período 2018/2021. (PPA)
Lei Ordinária
18/12/2019 2.657/2019 Poder Executivo Dispõe sobre a declaração de direitos econômicos, estabelece normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, a atuação do Município de Aquidauana/MS, como agente normativo e regulador, altera a Lei Complementar nº 017/2009 e revoga a Lei Ordinária nº 2241/2012, e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/12/2019 2.658/2019 Poder Executivo Cria no âmbito do território do Município de Aquidauana, a Estação Ecológica Colorado, e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/12/2019 2.659/2019 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa Beneficente "Mão Amiga" e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/12/2019 2.656/2019 Ver. Anderson Meireles Institui o Programa Lei Maria da Penha vai as Escolas no âmbito do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
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