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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
13/01/2025 14/2025 Presidência PORTARIA N° 14/2025- Tornar sem efeito a Portaria n°010/2025, de 02 de Janeiro de 2025
Portarias
13/01/2025 13/2025 Presidência PORTARIA N° 13/2025 Tornar sem efeito a Portaria n°002/2025 de 02 de Janeiro de 2025
Decretos
13/01/2025 08/2025 Presidência DECRETO N°008/2025 Nomeação de servidor comissionado.
Atas Reunião das Comissões
07/01/2025 Comissões Permanentes Ata da reunião para composição das Comissões Permanentes
Decretos
07/01/2025 05/2025 Presidência DECRETO Nº 05/2025 Fica decretado recesso administrativo na Câmara Municipal de Aquidauana de 08 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025
Portarias
06/01/2025 12/2025 Presidência PORTARIA Nº 12/2025 Designar pregoeiro e equipe de apoio
Portarias
06/01/2025 11/2025 Presidência PORTARIA Nº 11/2025 Designar agente de contratação direta e membros da equipe de apoio
Decretos
03/01/2025 04/2025 Presidência DECRETO N° 04/2025 Dispõe sobre o cancelamento da segunda sessão solene designada para o dia 06 de Janeiro de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/01/2025 002/2025 Presidência Ata n° 002-25 - 2ª Sessão Solene de eleição da mesa diretora para o segundo biênio da legislatura 2025/2028.
Portarias
02/01/2025 04/2025 Presidência PORTARIA Nº 04/2025 Nomeação de servidor comissionado
Decretos
02/01/2025 01/2025 Presidência DECRETO Nº 01/2025 Dispõe sobre a fixação do dia da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Pauta das Sessões
02/01/2025 002/2025 Poder Legislativo PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2025-2028
Decretos
02/01/2025 02/2025 Presidência DECRETO Nº 02/2025 Revoga gratificações concedidas a servidores efetivos
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