Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
09/04/2025 05/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha à Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita um estudo visando a extensão de rede "baixa tensão" na Rua Nelson Felício dos Santos.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 0021/2025 ver. Fred Frank Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e solicita respostas às indicações feitas à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 027/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha à Secretária Municipal de Administração e solicita reforma, troca, manutenção e instalação de brinquedos nos parques infantis.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 026/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita cobertura para quadra aberta no distrito de Piraputanga.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 025/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita restauração e reforma da ponte da Porteira, localizada na estrada que dá acesso à Cachoeira do Campo.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 023/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha à Secretária Municipal de Administração e solicita instalação de corrimão na piscina do Centro da Juventude.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 021/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Assistência Social e solicita comunicação das datas de entregas do PAA Indígena e PAA Horti.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 019/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e solicita limpeza e manutenção no bairro Santa Terezinha.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 07/2025 Ver. Nilson Pontim Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas para formalmente reiterar a urgente necessidade da instalação das placas de identificação das ruas denominadas através de legislações municipais.
Indicações
08/04/2025 067/2025 ver. Fred Frank Indico ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de lajotamento na Rua Salvador Paes Proença, Vila Paraíso.
Indicações
08/04/2025 070/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito e ao Diretor de Trânsito, no sentido de realizar uma campanha de orientação do uso da bicicleta elétrica.
Indicações
08/04/2025 069/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito, ao Diretor Municipal de Trânsito e ao secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de viabilizar a instalação de um TRAFFIC CALMING (acalmar o tráfego) na Rua Luís da Costa Gomes, Vila Cidade Nova, em frente à Prefeitura Municipal de Aquidauana - MS.
Indicações
08/04/2025 068/2025 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Coordenador de Políticas Públicas para Juventude e ao Prefeito, que seja feito estudo para a construção do projeto "PRIMEIRO EMPREGO" para o público jovem.
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