Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
11/08/2017 2.530/2017 Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 1231/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/08/2017 2.529/2017 Poder Executivo Abre crédito especial ao orçamento-programa de 2017 do Município de Aquidauana/MS, para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/08/2017 2.528/2017 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes de terreno que menciona e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 035/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Vitor Maksoud e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 007/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Eli dos Santos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 026/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Vanderley Galvão Matos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 041/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Vicínio Vieira Jardim e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 033/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Pedro Puttini Mendes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 001/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Artur Padilha e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 002/2017 Presidência Concede o Título de Cidadã Emérito Deputado Nelson Trad a Ilustríssima Senhora Raimunda Luzia de Brito e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 003/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Haroldo Louveira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 027/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Altevir Florenciano Ferreira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 005/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Lenir Fogaça dos Santos Corrêa e dá outras providências.
<   551 [ 552 ] 553 554 555 556 557 558 559 560  >