Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
21/06/2017 2.515/2017 Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 1627/96 e Lei Municipal nº 2471/2016, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Aquidauana/MS,e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/06/2017 2.514/2017 Poder Executivo Altera Dispositivos da Lei nº 2.411/2015, de 26/05/2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/06/2017 2.518/2017 Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 2.473/2016 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/06/2017 2.513/2017 Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 1627/96, e a Lei Municipal nº 2471/2016 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/05/2017 2.512/2017 Ver. Aguinaldo da Saúde Autoriza a criação de uma central de empregos e capacitação profissional para pessoas com deficiência e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/05/2017 2.511/2017 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei nº 1784/2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/05/2017 2.509/2017 Ver. Lenilda Damasceno Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes da cidade de Aquidauana/MS, nos termos específicos e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/05/2017 2.508/2017 Ver. Aguinaldo da Saúde Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais oferecerem treinamentos para primeiros socorros em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/05/2017 2.507/2017 Ver. Mauro do Atlântico Dispõe sobre a manutenção das margens da ferrovia no município de Aquidauana.
Lei Ordinária
22/05/2017 2.510/2017 Ver. Aguinaldo da Saúde Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamento privado e dá outras providências.
Resolução
16/05/2017 001/2017 Presidência Dispõe sobre as alterações do uso da palavra no expediente e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/05/2017 2.506/2017 Ver. Anderson Meireles Fica instituído o concurso literário de Aquidauana.
Lei Complementar
10/05/2017 068/2017 Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 017, de 18 de dezembro de 2009, que Institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
<   551 552 553 554 555 [ 556 ] 557 558 559 560  >