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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
21/08/2025 192/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, Senhora Sandra Maria Santos Calonga, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido para que seja feita a reforma e melhoria da unidade ESF Nova Aquidauana, visando atender às necessidades estruturais e de atendimento identificadas na referida unidade de saúde.
Ofícios Expedidos
21/08/2025 011/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior À Concessionária de Energia ENERGISA. Assunto: Solicitação de Instalação de Poste de Iluminação Pública — Rua Mário S. Arima (esquina com Rua Delfino Alves Corrêa).
Moções
21/08/2025 011/2025 Ver. SGT. Cruz MOÇÃO DE PESAR para a família do Senhor MANOEL DAVID DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de julho de 2025, em decorrência de insuficiência cardíaca, no Hospital Regional Doutor Estácio Muniz, em Aquidauana-MS.
Moções
21/08/2025 012/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ademir José Catafesta, o nosso querido Ademir Cattame, ocorrido no último domingo, com sepultamento realizado nesta segunda-feira, às 9h da manhã, em Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
21/08/2025 025/2025 ver. Anna Saravy Ao Excelentíssimo Senhor Vereador Antonio Nilson Pontin - PSDB - Presidente da Comissão de Justiça, Redação e Eficácia Legislativa. Assunto: Cumprimento legislativo quanto à responsabilidade pela fiação e cabos aparentes nas vias públicas.
Moções
21/08/2025 025/2025 Ver. SGT. Cruz MOÇÃO DE APLAUSO para à Diretoria da Associação dos Empreendimentos do Corredor Turístico Paxixi - AECOPAXL, que completou 2 (dois) anos de fundação, período que vem desenvolvendo relevantes ações em prol do fortalecimento do turismo regional, com destaque para gastronomia, hotelaria e atrativos turísticos do Distrito de Camisão, município de Aquidauana.
Moções
21/08/2025 026/2025 Ver. Wezer Lucarelli MOÇÃO DE APLAUSO, a PASTORA TÂNIA TEREZA MEDEIROS DE CARVALHO, pela expressiva representatividade de seu Ministério na propagação pelo mundo da palavra de nosso Senhor Jesus Cristo.
Moções
21/08/2025 027/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO para a Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Aquidauana MS.
Indicações
21/08/2025 187/2025 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana Flávio Gomes da Silva Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Batista, o pedido de Instalação de Redutor de Velocidade, tipo Lombada, na Rua Dari Barcelos, na Vila Paraiso.
Projetos de Lei Complementar
20/08/2025 009/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2025 - "ALTERA O ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
20/08/2025 34/2025 ver. Fred Frank Institui, no âmbito do Município de Aquidauana, o Programa “Transforme” de Recondicionamento e Destinação Social de Aparelhos Celulares Apreendidos, e dá outras providências.
Vetos
20/08/2025 001/2025 Poder Executivo VETO PARCIAL em apenas alguns artigos do Projeto de Lei n.º 023/2025 — Autógrafo de Lei n.º 048/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2026, e dá outras providências.”
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/08/2025 038/2025 Presidência Ata nº 038/25 - 3ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025.
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