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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
07/10/2025 218/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor Municipal de Trânsito Flávio Gomes Filho, no sentido de reforçar e implantar sinalizações horizontais e verticais no bairro Cidade Nova com Urgência.
Ofícios Expedidos
07/10/2025 018/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira Câmara dos Deputados — Brasília/DF Assunto: Solicitação de recursos para custeio do Setor de Ultrassonografia — Hospital Regional de Aquidauana/MS.
Indicações
07/10/2025 222/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, e ao Senhor Robert Cacho de Barros, Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a recuperação e manutenção da Estrada do Taboco (saída da Nova Aquidauana, sentido Lixão Municipal), em especial no trecho de aproximadamente 4 km sem pavimentação, que antecede a ligação com o asfalto da BR-419.
Ofícios Expedidos
07/10/2025 024/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Direcionado: Secretaria Municipal de planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Secretário: Robert Cacho de Barros - Aquidauana — MS
Indicações
07/10/2025 221/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho no sentido de viabilizar com urgência a implantação de Sinalização horizontal de regulamentação nos perímetros das ruas Duque de Caxias até a rua José Rodrigues dos Anjos e rua Francisco Pereira Alves até a rua Salviano de Oliveira na Vila Pinheiro.
Pauta das Sessões
06/10/2025 042/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Reunião das Comissões
06/10/2025 030/2025 Comissões Permanentes Ata 030-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 06 de outubro de 2025.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 019/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Senhor Delegado Regional de Polícia Civil, Dr. Amiylcar Eduardo Paracatu Romero. Assunto: Solicitação de informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 017/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Aos Excelentíssimos Senhores Mauro Luiz Batista, Prefeito Municipal de Aquidauana e Ao Senhor Secretário Humberto Antonio Fleitas Torres, Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Assunto: Solicitação de fiscalização de queimadas.
Lei Ordinária
03/10/2025 3025/2025 Ver. Everton Romero Institui a inclusão dos jogos dos povos indígenas (JOPOIN) no calendário oficial de eventos do município de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/10/2025 3024/2025 Ver. Antonio Nilson Pontim Institui o dia 20 de novembro como o dia do aniversário do Distrito de Cipolândia/MS, e dá outras providências.
Indicações
03/10/2025 210/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros, solicitando estudo de viabilidade para incluir, no projeto de revitalização do Parque Municipal da Lagoa Comprida, a implantação de piso tátil direcional e de alerta ao longo da pista de caminhada e da ciclovia, visando maior acessibilidade e segurança às pessoas com necessidades visuais.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 020/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar de Aquidauana, Tenente-Coronel William Silva do Nascimento. Assunto: Solicitação de informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras.
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