Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
08/04/2025 032/2025 Presidência DECRETO N° 032/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Indicações
08/04/2025 088/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Indico ao Prefeito, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para implantação de redutor de velocidade adequado, na Rua XV de Agosto, n.186 com a Rua Antônio João, esquina da Escola Falcão, com a máxima urgência.
Indicações
08/04/2025 087/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, para que seja realizado estudo técnico e adotadas medidas efetivas de segurança pública no Terminal Rodoviário de Aquidauana.
Indicações
08/04/2025 086/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, no sentido de construir uma Capela Mortuária no distrito de Cipolândia, Aquidauana-MS.
Indicações
08/04/2025 079/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de que seja feita infraestrutura e asfaltamento das ruas nos bairros Jardim Aeroporto I e Arara Azul, município de Aquidauana.
Indicações
08/04/2025 074/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de fazer o afastamento do meio fio com estreitamento da calçada na rua Cassimiro Bruno no trecho compreendido entre as ruas XV de Agosto e João Lopes Assunção onde está localizada a Capela da Pax Universal.
Indicações
08/04/2025 085/2025 Ver. Renato Bossay / Ver. Fred Frank Indico ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito, no sentido de que sejam tomadas providências urgentes para a organização do trânsito nas imediações do Centro Municipal em Alfabetização Rotary Club, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, garantindo a fluidez e segurança no tráfego.
Indicações
08/04/2025 084/2025 ver. Fred Frank Indico ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de Implantar Pontos de Coleta de lixo, nas aldeias do território indígena Taunay/Ipegue.
Indicações
08/04/2025 076/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito, ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de transformar em mão dupla com afastamento do meio fio no calçadão da rua 7 de setembro entre a Pandiá Calógeras e Estevão Alves Correia e instalação de um conjunto semafórico na 7 de setembro esquina com Pandiá Calógeras.
Indicações
08/04/2025 078/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo, e Obras Públicas, à Secretária Municipal de Administração e ao Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência a pavimentação asfáltica no perímetro entre a rua Giovani Toscano de Brito até a saída para a estrada do Taboco e assentamento de lajotas nas ruas que dão acesso a rua Pandiá Calógeras sendo: rua Jorge Bostein, rua Aniceto Rondon, rua Luiz da Costa Gomes, e Projetada Vice Prefeito Sebastião Santos da Rosa.
Indicações
08/04/2025 073/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, a construção da sede da Clínica da Mulher.
Indicações
08/04/2025 080/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, que seja instalado um redutor de velocidade tipo Ondulação Transversal Ecológica de Rápida Instalação na rua Antônio Campelo, no Bairro Jardim Aeroporto I, município de Aquidauana.
Indicações
08/04/2025 081/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, que seja feito limpeza/patrolamento das ruas, e ainda, a substituição de todas as lâmpadas queimadas dos postes nas vias públicas do Distrito de Cipolândia, munícipio de Aquidauana.
<   51 52 53 54 55 56 [ 57 ] 58 59 60  >