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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
22/07/2013 2.285/2013 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (ASSOC. PANTANAL).
Lei Ordinária
22/07/2013 2.284/2013 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade CONCIDE, no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/07/2013 2.283/2013 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1750/2000, que institui o Conselho de Alimentação Escolar -CAE, no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/07/2013 2.282/2013 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (COLÔNIA BURITI).
Decretos Legislativos
02/07/2013 007/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Laudson Perdomo Lara Spada e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 019/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Deputado Estadual Zé Teixeira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 018/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Antenor Ferreira de Rezende e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 017/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Carlos Alberto David dos Santos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 009/2013 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Drª. Cârmen Sandra Mequi e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 016/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Giuliano Máximo Marins e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 015/2013 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Tereza Fernandes Martinez e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 014/2013 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Evanir de Castro Cunha e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 013/2013 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Deputado Estadual Osvane Aparecido Ramos e dá outras providências.
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