Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/04/2025 082/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, que seja feito a reconstrução da ponte de madeira localizada na estrada vicinal que liga da MS-450, localizada entre a fábrica de ração Pró-Criador e a curva da morte, em direção ao Distrito de Camisão.
Decretos
07/04/2025 030/2025 Presidência DECRETO N° 030/2025- EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO
Atas Reunião das Comissões
07/04/2025 008/2025 Comissões Permanentes Ata 008-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 07 de abril de 2025.
Lei Ordinária
07/04/2025 2.970/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
07/04/2025 2.969/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
07/04/2025 2972/2025 Poder Executivo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO LAÇO PANTANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária
07/04/2025 2.971/2025 Poder Executivo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASOCIAÇÃO CRISTÃ CASA DA ESPERANÇA (ACCE), COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
07/04/2025 2.968/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 26842020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos
07/04/2025 027/2025 Presidência DECRETO N° 027/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADO
Decretos
07/04/2025 029/2025 Presidência DECRETO N° 029/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDORES COMISSIONADO
Portarias
07/04/2025 093/2025 Presidência PORTARIA N° 093/2025- ALTERA GRATIFIFAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADO
Pauta das Sessões
07/04/2025 015/2015 Poder Legislativo PAUTA DA 9° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos
07/04/2025 028/2025 Presidência DECRETO N° 028/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
<   51 52 53 54 55 56 57 [ 58 ] 59 60  >