Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
17/04/2013 037/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder executivo a Conceder reposição salarial para a Categoria de Servidores Públicos que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/04/2013 2.265/2013 Ver. Anderson Meireles-MDB Dispõe sobre a Criação do Banco de Leite Materno no âmbito do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/04/2013 2.301/2013 Ver. Anderson Meireles Institui a Marcha para Jesus, no âmbito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/03/2013 2.261/2013 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Complementar
06/03/2013 036/2013 Poder Legislativo Altera Dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 023/2010, e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/02/2013 2.260/2013 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.
Resolução
14/02/2013 001/2013 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/12/2012 2230/2012 Poder Executivo Altera dispositivos das Leis nº 1733/2000 e Lei nº 1852/2002 e posteriores alterações.
Lei Ordinária
27/12/2012 2259/2012 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS.
Lei Ordinária
27/12/2012 2258/2012 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício financeiro de 2013.
Lei Ordinária
07/12/2012 2257/2012 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/12/2012 2256/2012 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Dissidente Esporte Clube o imóvel que especifica.
Lei Ordinária
02/12/2012 2221/2012 Poder Executivo Concede abono salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
<   581 [ 582 ] 583 584 585 586 587 588 589 590  >