Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
26/08/2011 2.214/2011 Poder Executivo Autoriza o repasse de recursos para entidade que menciona e dá outras providências. (Aquidauanense).
Decretos Legislativos
09/08/2011 013/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Eci Ribas Alves e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 020/2011 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Maria do Socorro de Melo Falcão e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 018/2011 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Senador Dr. José Manuel Fontanillas Fragelli ao Senhor Jary de Carvalho e Castro e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 017/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Deputado Estadual Carlos Eduardo Xavier Marun e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 016/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Maria da Cruz e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 014/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Elias Gomes de Sena e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 021/2011 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Senador Dr. José Manuel Fontanillas Fragelli a Senhora Drª. Jaíza dos Santos Teixeira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 012/2011 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Senador Dr. José Manuel Fontanilhas Fragelli ao Senhor Carlos Martins Júnior e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 011/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Paulo Rogério Sumaia e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 010/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Antônio Eduardo Benzoni e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 007/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Carlos Corrêa Fernandes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 006/2011 Presidência Concede o Título de CIdadão Aquidauanense ao Senhor Pastor Marcílio Alves dos Santos e dá outras providências.
<   581 582 583 584 585 586 587 [ 588 ] 589 590  >