Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/12/2009 2.142/2009 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Mães Independente Bairro Alto, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
18/12/2009 2.141/2009 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana para o exercício de 2010.
Lei Ordinária
15/12/2009 2.137/2009 Poder Executivo Autoriza a doação do lote que menciona e dá outras providências. (Deucima dos Santos Garcia).
Lei Ordinária
15/12/2009 2.138/2009 Poder Executivo Autoriza o repasse de recursos para entidade que menciona e dá outras providências. (ARPA).
Lei Ordinária
15/12/2009 2.136/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a cancelar débitos prescritos de natureza tributária e a deixar promover execução fiscal em casos que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/12/2009 2139/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão para operação, exploração, comercialização e manutenção do cemitério municipal de Aquidauana/MS
Lei Ordinária
15/12/2009 2.140/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Antônio Argerim).
Lei Ordinária
30/11/2009 2.135/2009 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 2054 de 10 de setembro de 2007, que cria o fundo municipal de habitação de interesse social FHIS e institui o conselho gestor do FHIS.
Lei Ordinária
17/11/2009 2.134/2009 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do Residencial Jardim II, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
17/11/2009 2.133/2009 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/11/2009 2.132/2009 Poder Executivo Ratifica a alteração no contrato de consórcio público do CIDEMA consórcio intermunicipal para o desenvolvimento das bacias dos rios Miranda e Apa com a finalidade de autorizar o ingresso do Município de Aquidauana no consórcio.
Lei Ordinária
06/11/2009 2.131/2009 Poder Executivo Altera a Lei nº 1906/2003 que cria o Departamento de Gerências de Programas de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/11/2009 2130/2009 Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, da relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques existentes no âmbito da rede pública e dá outras providências.
<   591 592 593 594 595 596 597 [ 598 ] 599 600  >