Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
19/05/2025 138/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar a substituição das placas informativas dos Fundadores de Aquidauana - MS, nas esculturas da Praça Matriz.
Indicações
19/05/2025 130/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o pedido que seja feita a roçagem, limpeza e recolhimento de entulho e sujeira no campo localizado entre as ruas Febiano Alírio Verlangiere de Castro, José Rodrigues dos Anjos e Ofrazilio Nunes Lopes.
Moções
19/05/2025 02/2025 Ver. Nilson Pontim MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao JORNAL O PANTANEIRO, na pessoa do Sr. JOSÉ LIMA NETO, Sr. RHOBSON TAVARES LIMA, Sra. ARE THÉIA TAVARES LIMA PELLICIONI e Sr. VLADIMIR TAVARES DE LIMA, precursor idealista e familiares, pelo aniversário de 60 (sessenta anos) do empreendimento.
Moções
19/05/2025 01/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos valorosos policiais militares 1º SGT QPPM EDUARDO BRITO ÁVALO, CB QPPM FABILSON GABELONI GUARINLI, 3º SGT QPPM ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, CB QPPM MARCUS VINÍCIUS CRISTALDO BARBOSA, bem como aos bombeiros militares 1º SGT BM MARLUCI FRANCO SANTOS, 3º SGT BM DIEGO TANIGUCHI FALCÃO e SD BM HIUGOR ANDER QUEIROZ ALVES DA SILVA, pela atuação exemplar, corajosa e humanizada diante de uma grave ocorrência de tentativa de suicídio, registrada na noite do dia 27 de abril de 2025, na Ponte Nova, sobre o Rio Aquidauana.
Indicações
19/05/2025 133/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Zé Teixeira, no sentido viabilizar recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 40.000,00 para a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Ovídio Costa 1 e 2;
Indicações
19/05/2025 129/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Prefeito, ao Diretor Municipal de Trânsito, para que realize o estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na rua Dos Ferroviários, entre as rua Roberto Scaff e Antônio Nogueira no bairro Alto.
Indicações
19/05/2025 128/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Trânsito, no sentido de implantar novas sinalizações horizontais e verticais demarcando, “PROIBIDO SEGUIR EM FRENTE”, em pontos bem localizados e de fácil visualização na esquina da rua Sete de Setembro com a rua Dos Ferroviários.
Ofícios Expedidos
19/05/2025 014/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, a possibilidade de liberação de acesso, interligando a Rua 12 do bairro Nova Aquidauana, com a rua Castorina Leite Godoy.
Pauta das Comissões
16/05/2025 011/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 19 DE MAIO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Ofícios Expedidos
16/05/2025 023/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Diretor Presidente da AGESUL que seja realizado serviço de recape asfalto quente - CBUQ (concreto betuminoso usinado quente) na Rua Oscar Trindade de Barro, entre as ruas Claudio Fernando Stella e Veriano Rodrigues Chagas, bairro Santa Terezinha e Vila São Pedro, município de Aquidauana.
Propostas à Lei Orgânica
15/05/2025 001/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPITULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 025/2025 Poder Executivo “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 30 DE JULHO DE 2001, QUE CRIOU O PARQUE NACIONAL DA LAGOA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 024/2025 Poder Executivo “LEI DE CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
<   [ 61 ] 62 63 64 65 66 67 68 69 70  >