Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
01/04/2025 007/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito ao Exmo Sr. Dagoberto Nogueira, Deputado Federal, no sentido de destinar recurso para custeio da saúde (Fundo a Fundo) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) valor que ajudará em muito o município.
Indicações
01/04/2025 056/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, no sentido de finalizar a construção da Capela Mortuária no distrito de Piraputanga, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 009/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito ao Exmo. Sr. Vander Loubet, Deputado Federal, no sentido de destinar recurso para custeio da saúde (Fundo a Fundo) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) valor que ajudará em muito o município.
Indicações
01/04/2025 058/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito Mauro Luiz Batista e ao Tenente Coronel PM Carlos Magno, no sentido de viabilizar uma instalação de um posto policial no Jardim Aeroporto.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 012/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito ao Senador Federal, Sr. Nelson Trad Filho, recursos por meio de emenda parlamentar INVESTSUS, para o Fundo Municipal de Saúde de Aquidauana-MS, para a Associação Beneficente ruralista de Assistência Médica Hospitalar (FUNRURAL), para aquisição de 01 (uma) autoclave hospitalar.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 013/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito à Senadora Federal, Sra. Tereza Cristina, recursos para construção do Novo Terminal Rodoviário de Aquidauana, considerando a Rota Bioceânica e trevo de acesso nova entrada do município de Aquidauana, após a conclusão da BR419.
Pauta das Sessões
01/04/2025 014/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 8° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 010/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Deputado Federal, Sr. Vander Loubet, recurso por meio de emenda parlamentar para aquisição de 01 (um) veículo de passeio, a ser utilizado na Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Aquidauana-MS.
Atas Reunião das Comissões
01/04/2025 007/2025 Comissões Permanentes Ata 007-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 31 de março de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/04/2025 015/2025 Presidência Ata nº 015-25 - 4ª Sessão Solene Prêmio Mulher que faz a diferença do dia 31 de março de 2025.
Indicações
01/04/2025 098/2025 Ver. Antonio Nilson Pontim Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, para que seja efetuado um estudo técnico, que viabilize a doação de área no distrito de Cipolândia/MS, para o Estado de Mato Grosso do Sul, destinada a construção de um destacamento da Polícia Militar.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 008/2025 Ver. SGT. Cruz Solicito ao Exmo Sr. Geraldo Resende, Deputado Federal, no sentido de destinar recurso para custeio da saúde (Fundo a Fundo) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) valor que ajudará em muito o município.
Indicações
31/03/2025 047/2025 ver. Genivaldo Montana Indicação ao Deputado Federal Beto Pereira, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista e para o Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas Sr. Ronaldo Ângelo de Almeida, no sentido de viabilizar emenda parlamentar no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) para realizar a pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas da Vila Icaraí, assim como, instalação de duas pontes de metal para acesso a Vila.
<   [ 61 ] 62 63 64 65 66 67 68 69 70  >