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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
12/11/2003 031/82003 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Aquidauanense ao Senhor oficial do 9º Batalhão de Engenharia e Combate Ten. Sidney Vargas Lima e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/11/2003 1.899/2003 Poder Executivo Cria Cargo em Comissão no Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/11/2003 1.901/2003 Poder Executivo Altera o anexo único da Lei 1852, de 13 de setembro de 2002, cria cargos em comissão no magistério municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/11/2003 1.898/2003 Poder Executivo Institui o sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental -SILAM, Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente FMMA e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/11/2003 1.902/2003 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Limão Verde, com sede e foro no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/11/2003 1.897/2003 Poder Executivo Autoriza a alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências. (Aniceta Vilalva Figueiredo).
Lei Ordinária
10/11/2003 1.900/2003 Poder Executivo Autoriza a criação da Fundação do Desporto do Município de Aquidauana e dá outras providências. (FEMA).
Lei Ordinária
10/11/2003 1.896/2003 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Alcindina dos Santos Brito).
Lei Ordinária
06/11/2003 1.895/2003 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Marly Russo Rodrigues, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
06/11/2003 1.894/2003 Poder Executivo Dispõe sobre a municipalização do carnaval fora de época de Aquidauana e dá outras providências.
Decretos Legislativos
05/11/2003 025/2003 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Aquidauanense ao Senhor oficial de logística e fiscal administrativo do 9º Batalhão de Engenharia e Combate Major Álvaro Luis Alberto Miranda e dá outras providências.
Decretos Legislativos
05/11/2003 026/2003 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Aquidauanense ao Senhor Comandante do 9º Batalhão de Engenharia e Combate Ten. Cel. Rubens Alberto Rodrigues Januário e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/11/2003 1.893/2003 Poder Executivo Altera disposições da Lei 1633, de 11 de março de 1997 e dá outras providências.
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