Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Resolução
27/03/2002 002/2002 Presidência Dispõe sobre a autorização para efetuar convênios para atender funcionários da a tiva e vereadores que recebam remunerações pela Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
Resolução
13/03/2002 001/2002 Presidência Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar sessão ordinária municipal a realizar sessão ordinária em local que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/01/2002 1.813/2002 Poder Legislativo Declara de Utilidade pública Municipal a Associação Recreativa Paraguaia de Aquidauana -ARPA , e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/01/2002 1.822/2002 Poder Executivo Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal que trata do Código de Postura do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/01/2002 1.821/2002 Poder Legislativo Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo construir um monumento em homenagem aos Fundadores do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/01/2002 1.820/2002 Poder Executivo Dispõe sobre afixação de placas indicativas nas estradas vicinais do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/01/2002 1.819/2000 Poder Legislativo Declara de Utilidade o Esporte Clube Caveira de Prata, e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/01/2002 1.818/2002 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Programa Escola para todos e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/01/2002 1.817/2002 Poder Executivo Sobre a colocação de placa no interior dos veículos que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/01/2002 1.816/2002 Poder Executivo Concede prioridade ao doador voluntário de sangue, a rede hospitalar pública que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/01/2002 1.815/2002 Poder Legislativo Dá nova denominação de vias públicas, neste Município e dá outras providências. (Vila Santa Terezinha).
Lei Ordinária
10/01/2002 1.814/2002 Poder Legislativo Dá nova denominação de vias públicas, neste Município e dá outras providências (Conjunto Ovídio Costa I e II).
Lei Ordinária
10/01/2002 1.812/2002 Poder Legislativo Dispõe sobre alteração da denominação da Rua Projetada D, localizada na Vila Bancária, neste Município e dá outras providências. (Rua Edmir da Silva Azambuja).
<   631 632 633 634 [ 635 ] 636 637 638 639 640  >