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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
30/11/2001 007/2001 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhor Marizete Marques Brum e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 005/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Waldemir Moka e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 008/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Garcia Ferreira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 012/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Luiz Maiolino Brum e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 010/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Pereira Damasceno e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 011/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Ademir José Catafesta e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 004/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa do Brasil Juvêncio César da Fonseca. e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 003/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa do Brasil Lúdio Martins Coelho e dá outras providências.
Resolução
29/11/2001 009/2001 Presidência Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Lei Ordinária
21/11/2001 1.799/2001 Poder Executivo Altera o artigo 3º da Lei nº 1376/92 e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde).
Lei Ordinária
21/11/2001 1.798/2001 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, para cooperação mútua e cedência de funcionários e dá outras providências.
Resolução
14/11/2001 008/2001 Presidência Dispõe sobre a alteração de prazo de apresentação de emendas dos vereadores e pareceres para discussão e votação do projeto de lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Resolução
13/11/2001 007/2001 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação de emendas dos vereadores e pareceres das comissões permanentes para discussão e votação do Projeto de Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
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