Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
16/12/1999 015/2021 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Inês Moreira Carvalho e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 009/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Sirnay Moro e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 002/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Milton da Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 011/1999 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Renato Alves Ribeiro e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 012/1999 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Terezinha Campello de Campos Curado e dá outras providências
Decretos Legislativos
16/12/1999 013/1999 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Rosa Sizuko e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 014/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Manoel da Silva Paixão e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 007/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Antônio da Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 010/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense a Senhora Dirce Jordão de Almeida Serra e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/12/1999 1.720/99 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1642/97 e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/12/1999 1.722/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (ACSPM/BM/MS Regional de Aquidauana).
Lei Ordinária
10/12/1999 1.723/99 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o concurso NATAL LUZ, e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/12/1999 1.720/99 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1642/97, e dá outras providências.
<   641 642 643 644 645 [ 646 ] 647 648 649 650  >