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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
16/06/1998 1.677/98 Poder Executivo Autoriza a desafetação e doação da área que menciona e dá outras providências. (Estado de MS).
Lei Ordinária
16/06/1998 1.677/98 Poder Executivo Autoriza o desafetação e doação da área que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/06/1998 1.676/98 Poder Executivo Cria e extingue cargos comissionados e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/06/1998 1.676/98 Poder Executivo Cria e extingue cargos comissionados e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/05/1998 1.675/98 Poder Legislativo Altera a denominação da Rua 3, localizada na Vila Trindade neste Município, e dá outras providências. (Rua Gilson Nogueira de Oliveira).
Lei Ordinária
14/05/1998 1.675/98 Poder Legislativo Altera a denominação da Rua 3, localizada na Vila Trindade neste Município e dá outras providências. (Rua Gilson Nogueira de Olivieira).
Lei Ordinária
11/05/1998 1.671/98 Poder Executivo Dá nova redação e acrescenta os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 4º e seu parágrafo 1º, da Lei nº 1640, de 27 de junho de 1997.
Lei Ordinária
11/05/1998 1.673/98 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Lei Ordinária
11/05/1998 1.672/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências (Sociedade Pestalozzi de Aquidauana).
Lei Ordinária
11/05/1998 1.674/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/05/1998 1.672/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Sociedade Pestalozzi de Aquidauana).
Lei Ordinária
11/05/1998 1.673/98 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e desenvolvimento do magistério.
Lei Ordinária
11/05/1998 1.671/98 Poder Executivo Dá nova redação e acrescenta os parágrafos 2º, 3º, 4º, 5º ao artigo 4º e seuj parágrafo 1º da Lei nº 1640 de 27 de junho de 1997.
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