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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
03/10/2025 011/2025 Ver. Nilson Pontim Ao Excelentíssimo Senhor, DAGOBERTO NOGUEIRA DEPUTADO FEDERAL - PSDB/MS. Assunto: Solicitação de emenda parlamentar para infraestrutura urbana no Distrito de Cipolândia/Aquidauana-MS — melhorias em esporte e lazer, aquisição de carreta-pipa e lajotamento de vias — R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)
Indicações
03/10/2025 200/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Flávio Gomes da Silva Filho. Diretor do Departamento Municipal de Trânsito.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 017/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Aos Excelentíssimos Senhores Mauro Luiz Batista, Prefeito Municipal de Aquidauana e Ao Senhor Secretário Humberto Antonio Fleitas Torres, Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Assunto: Solicitação de fiscalização de queimadas.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 019/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Senhor Delegado Regional de Polícia Civil, Dr. Amiylcar Eduardo Paracatu Romero. Assunto: Solicitação de informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 020/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Ao Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar de Aquidauana, Tenente-Coronel William Silva do Nascimento. Assunto: Solicitação de informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras.
Indicações
03/10/2025 215/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Marcio de Barros Albuquerque - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista - Prefeito Municipal de Aquidauana no sentido de realizar o patrolamento e cascalhamento da Estrada Taboquinho, com extensão aproximada de 13 km, a qual interliga a Rodovia MS-170 com a BR-419.
Lei Ordinária
03/10/2025 3024/2025 Ver. Antonio Nilson Pontim Institui o dia 20 de novembro como o dia do aniversário do Distrito de Cipolândia/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/10/2025 3025/2025 Ver. Everton Romero Institui a inclusão dos jogos dos povos indígenas (JOPOIN) no calendário oficial de eventos do município de aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/10/2025 3026/2025 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação Igualdade para todos, e dá outras providências.
Indicações
03/10/2025 217/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas senhor Robert Cacho de Barros e ao Diretor do Departamento de Trânsito Municipal senhor Flavio Gomes da Silva Filho no sentido de viabilizar com urgência a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, inclusive com demarcação horizontal.
Pauta das Comissões
03/10/2025 026/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Indicações
03/10/2025 208/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Batista — Prefeito Municipal de Aquidauana e ao lIlustríssimo Senhor Flávio Gomes da Silva Filho - Diretor Municipal de Trânsito, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Robert Cacho de Barros - Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas no sentido de realizar a instalação de TRAFFIC CALMING (Acalmar o tráfego) nas Escolas Antônio Trindade, Cândido Mariano e CMEI Valdir Cathcart.
Ofícios Expedidos
03/10/2025 032/2025 ver. Anna Saravy Ao Ilustríssimo(a) Senhor(a). . DIRETOR DO INMETRO — SEÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE - MS.
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