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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
07/02/2025 027/2025 Presidência PORTARIA N° 027/2025- Designar os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo n° 038/2022, referente à Dispensa de Licitação n° 014/2022.
Portarias
07/02/2025 026/2025 Presidência PORTARIA N° 026/2025- Designar os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo n° 019/2023, referente à Inexigibilidade n° 01/2023
Ofícios Expedidos
07/02/2025 004/2025 Ver. Marquinhos Taxista - Solicita ao Departamento de Trânsito a manutenção das pinturas de sinalização de trânsito na rua Fernando Lucarelli Rodrigues esquina com a rua Castorina Leite Godoy.
Decretos
06/02/2025 016/2025 Presidência DECRETO N° 016/2025 Nomeação de servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, para exercer cargo de provimento em comissão de Diretor de Execução de Contrato.
Projetos de Lei Ordinária
06/02/2025 005/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL PARA FOMENTO AO FUTEBOL PROFISSIONAL, APÓS PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
06/02/2025 024/2025 Presidência PORTARIA N° 024/2025 Exonera servidor comissionado
Projetos de Lei Ordinária
06/02/2025 002/2025 Poder Executivo “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Lei Orgânica
06/02/2025 001/2025 Vereadores “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 015/2015. MODIFICA O ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “C” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA. ACRESCENTA AO ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “A”, ITEM “10”, LETRA “D” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”.
Projetos de Lei Ordinária
06/02/2025 002/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece como verba de natureza indenizatória o incentivo estadual ou qualquer outro pago aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica.
Portarias
05/02/2025 025/2025 Presidência PORTARIA N° 025/2025- Designa Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/02/2025 006/2025 Presidência Ata nº 006-25 - 1ª Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/02/2025 005/2025 Presidência Ata n° 005-25 - 3ª Sessão Solene de instalação dos trabalhos legislativos da sessão legislativa do quadriênio 2025-2028
Lei Complementar
05/02/2025 118/2025 Vereadores Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura da câmara municipal de aquidauana, e dá outras providências.
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