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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
25/04/1997 001/1997 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Benedito Aparecido de Abreu e dá outras providências.
Decretos Legislativos
25/04/1997 002/1997 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Seikó Oshiro e dá outras providências.
Resolução
23/04/1997 002/1997 Presidência Concede licença para tratar de assuntos particulares ao Excelentíssimo Senhor Vereador Eulálio Abel Barbosa.
Resolução
03/04/1997 001/1997 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Valdir Cathcart Ferreira.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.636/97 Poder Legislativo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1568/95, de 05 de agosto de 1995 que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, da Câmara Municipal de Aquidauana/MS,e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.634/97 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1578/95, de 12 de setembro de 1995, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.637/97 Poder Legislativo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1513 de 07 de julho de 1994.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.636/97 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1568/95, de 05 de agosto de 1995 que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, da Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.635/97 Poder Executivo Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 1517, de 12 de julho de 1994.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.637/97 Poder Legislativo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1513, de 07 de julho de 1994.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.634/97 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1578/95, de 12 de setembro de 1995, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, do Poder Executivo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.633/97 Poder Executivo Dispõe sobre a organização estrutural da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/03/1997 1.632/97 Poder Executivo Cria a Fundação de Desenvolvimento Turístico, Ecológico, Cultural e Esportivo de Aquidauana FUNDETUR, e dá outras providências.
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