Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
21/05/1996 1.592/96 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que menciona e dá outras providências
Lei Ordinária
07/05/1996 1.591/96 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95, de 12.09.95
Lei Ordinária
07/05/1996 1.591/96 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95 de 12/09/95
Decretos Legislativos
25/01/1996 001/1996 Presidência Concede Licença Especial ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.590/95 Poder Executivo Altera a lotação de cargo do Anexo I, Tabela 7, (Serviços de Saúde - SESAU), da Lei nº 1578/95, de 12/09/95.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.585/95 Poder Executivo Revoga dispositivos da Lei nº 1539/94 e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.586/95 Poder Executivo Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1539/94, e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.589/95 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95 de 12/09/95.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.589/95 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da lei nº 1578/95 de 12/09/95.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.585/95 Poder Executivo Revoga dispositivos da Lei nº 1539/94 e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.586/95 Poder Executivo Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1539/94 e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.588/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.590/95 Poder Executivo Altera a lotação de cargo do anexo I, Tabela 7, (Serviços de Saúde SESAU), da Lei nº 1578/95, de 12/09/95.
<   661 662 663 664 665 666 667 668 669 [ 670 ]  >