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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
25/01/1996 001/1996 Presidência Concede Licença Especial ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.590/95 Poder Executivo Altera a lotação de cargo do Anexo I, Tabela 7, (Serviços de Saúde - SESAU), da Lei nº 1578/95, de 12/09/95.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.585/95 Poder Executivo Revoga dispositivos da Lei nº 1539/94 e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.586/95 Poder Executivo Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1539/94, e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.589/95 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da Lei nº 1578/95 de 12/09/95.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.589/95 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 32, da lei nº 1578/95 de 12/09/95.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.585/95 Poder Executivo Revoga dispositivos da Lei nº 1539/94 e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.586/95 Poder Executivo Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1539/94 e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.588/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.590/95 Poder Executivo Altera a lotação de cargo do anexo I, Tabela 7, (Serviços de Saúde SESAU), da Lei nº 1578/95, de 12/09/95.
Lei Ordinária
20/12/1995 1.588/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Decretos Legislativos
14/12/1995 044/1995 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Professor Arlindo Caldas.
Lei Ordinária
04/12/1995 1.584/95 Poder Executivo Estiam a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 1996.
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