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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
04/12/1995 1.584/95 Poder Executivo Estiam a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 1996.
Lei Ordinária
04/12/1995 1.584/95 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS para o exercício de 1996.
Lei Ordinária
04/12/1995 1.583/95 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1996/1998 e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/12/1995 1.583/95 Poder Executivo Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1996/1998 e dá outras providências.
Decretos Legislativos
21/11/1995 042/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Claudionor Miguel Abbs Duarte.
Decretos Legislativos
14/11/1995 043/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor João José de Souza Leite.
Decretos Legislativos
10/11/1995 036/1995 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Dr. José Henrique Gonçalves Trindade.
Decretos Legislativos
10/11/1995 035/1995 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Marco Antônio Cândia.
Decretos Legislativos
10/11/1995 040/1995 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Mônica Aparecida Borges Viana.
Decretos Legislativos
10/11/1995 039/1995 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Nelson Scaff.
Decretos Legislativos
10/11/1995 037/1995 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo aos Professores Carlos Frederico Corrêa da Costa, Zilda Monteiro de Oliveira e Mário Baldo.
Decretos Legislativos
10/11/1995 032/1995 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos Brandes Garcia.
Decretos Legislativos
10/11/1995 033/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Nildo de Carvalho.
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