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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
10/11/1995 032/1995 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos Brandes Garcia.
Decretos Legislativos
10/11/1995 033/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Nildo de Carvalho.
Decretos Legislativos
10/11/1995 034/1995 Presidência Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Rubens Bergonzi Bossay.
Decretos Legislativos
10/11/1995 038/1995 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Drª. Célia Vaz Campos Trindade.
Decretos Legislativos
10/11/1995 041/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Davi Rodrigues Portela.
Decretos Legislativos
07/11/1995 031/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Lázaro Roberto Hermenegildo.
Decretos Legislativos
07/11/1995 030/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor João Batista Portocarrero.
Decretos Legislativos
07/11/1995 029/1995 Presidência Concede Medalha do Mérito Legislativo a professora Albana Xavier Nogueira.
Lei Ordinária
31/10/1995 1.581/95 Poder Executivo Revoga dispositivos da Lei nº 1231/91 de 22 de março de 1991.
Lei Ordinária
31/10/1995 1.582/95 Poder Executivo Dá nova redação ao § 1º, do art. 77 ao art. 130 e a letra "d", do art. 141. todos da Lei nº 1231/91 de 22 de março de 1991.
Lei Ordinária
31/10/1995 1.581/95 Poder Executivo Revoga dispositivos da Lei nº 1231/91 de 22 de março de 1991.
Lei Ordinária
31/10/1995 1.582/95 Poder Executivo Dá nova redação ao § 1º do art. 77 ao art. 130 e a letra "d" do art. 141, todos da Lei nº 1231/91, de 22 de março de 1991.
Decretos Legislativos
20/10/1995 028/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Lacerda
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