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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
04/07/1995 1.572/95 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/07/1995 1.564/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 04/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Honorato Rondon e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 012/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Olavo Fernandes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 011/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Antônio Avelino da Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 010/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Cassimiro Magno Martins
Decretos Legislativos
30/06/1995 01/1995 Presidência Concede Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Timi Makino Arima e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 09/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Luiz Rodrigues Cardoso e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 014/1995 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor André Ragalzi.
Decretos Legislativos
30/06/1995 08/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dorival Bardinelli e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 07/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Anízio de Souza Mendes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 05/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Olimpio da Costa Roriz, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 013/1995 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leão Vicente.
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