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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
30/06/1995 03/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Otacílio Teixeira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 02/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Antenor Amara e Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 015/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Ademir Alves Corrêa.
Decretos Legislativos
30/06/1995 016/1995 Presidência Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Aurelio Jorge.
Decretos Legislativos
30/06/1995 01/1995 Presidência Concede Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Timi Makino Arima e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1995 017/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Ferreira.
Decretos Legislativos
30/06/1995 018/1995 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Alyrio Verlangieri de Castro.
Decretos Legislativos
30/06/1995 019/1995 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Irineu Mamede.
Decretos Legislativos
30/06/1995 06/1995 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Salvador Quevedo e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/06/1995 1.559/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os lotes de terreno que menciona e dá outras providências. (Antônio Carlos Augusto).
Lei Ordinária
09/06/1995 1.562/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/06/1995 1.561/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/06/1995 1.559/95 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os lotes de terreno que menciona e dá outras providências. ( Antônio Carlos Augusto).
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