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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
30/06/1994 013/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Romeu Proença Pires, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 003/1994 Presidência Concede Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Oraldo Flores Nogueira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 012/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Paulo Cézar Queiróz, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 011/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Wilson Chaveiro de Arruda, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 010/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Fernando Luiz Alves Ribeiro, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 09/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Oscar Barros Filho, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 08/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Renato Alves Ribeiro, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 07/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Hedy Simões Alves, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 06/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor Alceu Moreira de Barros, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/1994 002/1994 Presidência Concede a Medalha do Mérito Pantaneiro ao Senhor João Garcia Ferreira, e dá outras providências.
Lei Ordinária
29/06/1994 1.512/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o lote que menciona e dá outras providências. (Marcos de Oliveira).
Lei Ordinária
29/06/1994 1.511/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Maria Tereza da Conceição, Jeová Ponte,Heliete Santos da Silva Oliveira).
Lei Ordinária
23/05/1994 1.509/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar quadras que menciona e dá outras providências. (Heráclito Pinto de Figueiredo).
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