Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
01/03/1994 1.484/94 Poder Executivo Regulamenta a coleta e depósito de lixo domiciliar e hospitalar de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/03/1994 1.477/94 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1230/91 e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/03/1994 1.478/94 Poder Executivo Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Almir Lopes).
Lei Ordinária
01/03/1994 1.479/94 Poder Executivo Autoriza a alienação de uma gleba de terras e dá outras providências. (Valdevir Rogério Darnizot).
Lei Ordinária
01/03/1994 1.480/94 Poder Executivo Autoriza a alienação da área que menciona e dá outras providências. ( Mauro Luiz Batista).
Lei Ordinária
01/03/1994 1.481/94 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/03/1994 1.482/94 Poder Legislativo Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
01/03/1994 1.483/94 Poder Executivo Autoriza a doação do imóvel que menciona e dá outras providências. (Associação dos Cirurgiões Dentistas do Sudoeste do Estado de Mato Grosso do Sul/ ACDSUL).
Resolução
22/02/1994 001/1994 Presidência Dispõe sobre o comparecimento do Prefeito, do Secretário e de autoridade equivalente à Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/1993 1.382/92 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 1993.
Decretos Legislativos
14/12/1993 012/1993 Presidência Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Aquidauanense e dá outras providências. (Senhor Almerindo Barbosa).
Decretos Legislativos
14/12/1993 011/1993 Presidência Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Aquidauanense e dá outras providências. (Doutor José Rodolfo Falcão).
Lei Ordinária
10/12/1993 1.475/93 Poder Executivo Autoriza a doação dos lotes que menciona e dá outras providências. (Rosa Augusta Rodrigues, Rozenil Larrea Miranda).
<   681 682 683 684 685 686 687 [ 688 ] 689 690  >