Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
28/08/2024 020/2024 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL - FUNDAPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
28/08/2024 024/2024 Mesa Diretora ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 360.303,53, PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
27/08/2024 022/2024 Comissões Permanentes Ata 22-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 26 de agosto de 2024
Portarias
26/08/2024 55/2024 Presidência PORTARIA Nº 55/2024 Concede férias a servidores.
Pauta das Sessões
26/08/2024 028/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
23/08/2024 020/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
21/08/2024 028/2024 Presidência Ata nº 028-24 - 3ª Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2024
Atas Reunião das Comissões
20/08/2024 021/2024 Comissões Permanentes Ata 21-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 19 de agosto de 2024
Pauta das Sessões
19/08/2024 027/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
14/08/2024 40/2024 Presidência DECRETO Nº 40/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/08/2024 027/2024 Presidência Ata nº 027-24 - 2ª Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2024
Pauta das Comissões
14/08/2024 019/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
14/08/2024 54/2024 Presidência PORTARIA Nº 54/2024 Nomeação de servidor comissionado.
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