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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
04/06/2025 025/2025 Presidência Ata nº 025-25 - 17ª Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025
Projetos de Lei Ordinária
04/06/2025 020/2025 Mesa Diretora ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.799, DE 2022, PARA DISPOR QUE A EXPRESSÃO "RENDA BRUTA" COMPREENDE APENAS O SALÁRIO BASE E VANTAGENS INDIVIDUAIS PERMANENTE, EXCLUINDO-SE AS GRATIFICAÇÕES E DEMAIS VERBAS DE NATUREZA VARIÁVEL.
Ofícios Expedidos
04/06/2025 021/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Prefeito, estudo para que o poder executivo avalie a possibilidade de adquirir ou permutar um imóvel para construção de um novo cemitério público municipal, está solicitação vem de encontro com a lotação do cemitério atual e se estrutura com base na Lei Ordinária N.º 2.476/2016.
Indicações
03/06/2025 160/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita que seja realizada a troca de lâmpadas nas Vilas Icaraí e Santa Terezinha, Praça Enrique Ramon Rivarola (Vila Iracaí) e na rua Humberto Alves Correa, entre as ruas Abdala Maksoud e Claudio Fernando Stella, em frente à residência nº 489 (Vila Santa Terezinha), município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
03/06/2025 08/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Reiterando solicitação de esclarecimentos ou providências - indicação nº 102/2025.
Moções
03/06/2025 018/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE APLAUSOS às seleções de handebol masculina e feminina da Escola Estadual Professora Dóris Mendes Trindade, pela destacada participação nos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul — JOJUMS 2025, realizados de 26 de maio a 1º de junho, em Três Lagoas/MS.
Indicações
03/06/2025 162/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Realizar a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, do Campo de Futebol do Conjunto Ovídio Costa I e II, no bairro Santa Terezinha.
Indicações
03/06/2025 163/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Realizar o estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na rua Antônio Nogueira, entre as ruas Dos Ferroviários e Estevão Alves Corrêa, bairro Alto.
Indicações
03/06/2025 166/2025 Ver. Marquinhos Taxista Que seja feita a roçagem, limpeza e recolhimento de galhos, lixos e entulhos em todo o bairro Nova Aquidauana.
Indicações
03/06/2025 165/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente a Ilustrissima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio - Secretária Municipal de Administração, no sentido de realizar serviço de tapa buraco e manutenção no asfalto da Rua Carlos Camisão, Bairro Santa Terezinha, Aquidauana/MS.
Indicações
03/06/2025 161/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita a manutenção e instalação de grade em galeria de água pluvial, bem como, a retirada de esgoto que é lançada na mesma, localizada na esquina das ruas Oscar Trindade de Barros e Pedro Mendes da Costa, bairro Santa Terezinha, município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
03/06/2025 07/2025 Ver. Valter Neves Solicitar a extensão e aterramento das manilhas localizadas em frente à ESF Modesto Pereira (Morrinho), localizada na Estrada Três Barras, Aquidauana/MS,
Ofícios Expedidos
03/06/2025 07/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Reiterando solicitação de esclarecimentos ou providências - indicação nº 025/2025
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