Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
19/02/2025 067/2025 Presidência PORTARIA N° 067/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/02/2025 009/2025 Presidência Ata nº 009-25 - 4ª Sessão Extraordinária do dia 18 de fevereiro de 2025
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/02/2025 008/2025 Presidência Ata nº 008-25 - 3ª Sessão Extraordinária do dia 18 de fevereiro de 2025
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/02/2025 010/2025 Presidência Ata nº 010-25 - 3ª Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025.
Lei Ordinária
19/02/2025 2965/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece como verba de natureza indenizatória o incentivo estadual ou qualquer outro pago aos agentes comunitários de saúde, agentes de controle de endemias, agentes de saúde indígena, agentes de saúde pública, agentes de vigilância epidemiológica.
Atas Reunião das Comissões
18/02/2025 003/2025 Comissões Permanentes Ata 003-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 17 de fevereiro de 2025.
Portarias
18/02/2025 065/2025 Presidência PORTARIA N° 065/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Portarias
18/02/2025 064/2025 Presidência PORTARIA N° 064/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES
Pauta das Sessões
18/02/2025 008/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
17/02/2025 057/2025 Presidência PORTARIA N° 057/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
17/02/2025 056/2025 Presidência PORTARIA N° 056/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
17/02/2025 058/2025 Presidência PORTARIA N° 058/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDORES COMISSIONADOS
Portarias
17/02/2025 059/2025 Presidência PORTARIA N° 059/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
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