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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
06/08/1992 038/1992 Presidência Concede Medalha do Centenário de Aquidauana (Diversos Nomes).
Lei Ordinária
10/07/1992 1.343/92 Poder Executivo Autoriza a alienação da quadra que menciona e dá outras providências. (Evanir da Cunha Teixeira).
Lei Ordinária
10/07/1992 1.344/92 Poder Executivo Autoriza a alienação da quadra que menciona e dá outras providências. (Evanir da Cunha Teixeira).
Lei Ordinária
06/07/1992 1.342/92 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/07/1992 1.341/92 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a construir uma lavanderia pública e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/07/1992 1.337/92 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área que menciona e posteriormente, doá-la ao Clube dos Médicos de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/07/1992 1.336/92 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a receber em doação as áreas que menciona e dá outras providências. (Izoel Vieira de Souza).
Lei Ordinária
02/07/1992 1.340/92 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis que menciona e dá outras providências. (Diversas Pessoas).
Lei Ordinária
02/07/1992 1.335/92 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Diversas Pessoas).
Lei Ordinária
02/07/1992 1.339/92 Poder Executivo Altera a lotação de cargos das Tabelas I e III, do Anexo I, da Lei nº 1249/91 e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/07/1992 1.334/92 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis que menciona e dá outras providências. (Engesul).
Lei Ordinária
02/07/1992 1.333/92 Poder Executivo Altera os valores de que trata o artigo 104, da Lei nº 1033/86 e dá outras providências. (Lei sobre Construção).
Lei Ordinária
02/07/1992 1.332/92 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis que menciona e dá outras providências. (Câmara Lopes Engenharia).
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