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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
09/12/1991 1.277/91 Poder Executivo Fica criada a Corporação dos Patrulheiros Mirins e Bandeirantes do Município de Aquidauana/MS.
Decretos Legislativos
03/12/1991 16/1991 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Elias Ibrahim Ayache.
Decretos Legislativos
03/12/1991 13/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao jornalista José Lima Neto.
Decretos Legislativos
03/12/1991 17/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Major Evaldo Carvalho Rocha Sub Comandante do 9º BE COMB.
Decretos Legislativos
03/12/1991 15/1991 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo à presidente da OAB/Sub Seção de Aquidauana/MS.
Decretos Legislativos
03/12/1991 14/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Ten. Cel. PM Ociel Ortiz Elias.
Decretos Legislativos
03/12/1991 10/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wilson Batista de Assis.
Decretos Legislativos
03/12/1991 11/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sady Soares.
Decretos Legislativos
03/12/1991 12/1991 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao jornalista Antônio Rodrigues Garcia.
Decretos Legislativos
03/12/1991 18/1991 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Abdel Hamid Mahmud Hassan
Resolução
28/11/1991 009/1991 Presidência Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul.
Resolução
28/11/1991 010/1991 Presidência Autoriza o Poder Legislativo a realizar sessão ordinária no distrito de camisão.
Resolução
14/11/1991 008/1991 Presidência Define prazos para aprovação de processos pendentes nesta Casa de Leis.
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