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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
27/06/1991 1.245/91 Poder Executivo Autoriza a alienação da quadra que menciona e dá outras providências. (Leonel de Arruda Sampaio).
Lei Ordinária
27/06/1991 1.244/91 Poder Executivo Autoriza a alienação do lote que menciona e dá outras providências. (Elza Silgueiros da Silva).
Lei Ordinária
27/06/1991 1.243/91 Poder Executivo Autoriza a alienação do lote que menciona e dá outras providências. (Alice Fernandes Soares Kampf).
Lei Ordinária
27/06/1991 1.241/91 Poder Executivo Autoriza a alienação dos lotes que menciona e dá outras providências. (Antônio Valdes).
Decretos Legislativos
18/06/1991 07/1991 Presidência Institui a Comissão Parlamentar Ecológica na Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
18/06/1991 07/1991 Presidência Institui a Comissão Parlamentar Ecológica na Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Emenda Lei Orgãnica
10/06/1991 001/1990 Poder Legislativo Emenda 001/1990
Resolução
04/06/1991 003/1991 Presidência Acrescenta parágrafo à resolução nº 09/90, de 11 de dezembro de 1990.
Lei Ordinária
27/05/1991 1.235/91 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a executar o serviço de retransmissão de televisão para o Município de Aquidauana.
Lei Ordinária
27/05/1991 1.236/91 Poder Executivo Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/05/1991 1.237/91 Poder Executivo Cria o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/05/1991 1.238/91 Poder Executivo Cria o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/05/1991 06/1991 Presidência Institui a Comissão Parlamentar da Carne na Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
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