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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
10/04/2025 101/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, no sentido de construir ciclovia na rua Oscar Trindade de Barros, da rua Cláudio Fernando Stella até a rua Bichara Salamene.
Indicações
10/04/2025 095/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência um patrolamento com aplicação de cascalho nas vias que dão acesso à Colônia Buriti.
Indicações
10/04/2025 091/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, no sentido de viabilizar estudo de implantação do Manual Técnico de Arborização Urbana.
Portarias
10/04/2025 096/2025 Presidência PORTARIA N° 096/2025-EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Lei Complementar
10/04/2025 119/2025 Mesa Diretora revoga o parágrafo único do art. 23 e o parágrafo terceiro do art. 32, ambos da lei complementar nº 048/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Indicações
10/04/2025 100/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Prefeito, Secretário Municipal de Assistência Social, no sentido de promover a realização de um clipe musical em alusão ao dia das mãe em parceria com projetos militares e o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
Indicações
10/04/2025 096/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e ao Prefeito, a inclusão da pomada dermatológica Colagenase + Cloranfenicol na lista de medicamentos da rede municipal.
Indicações
10/04/2025 094/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Diretor de Trânsito, para que se faça um estudo no sentido de implantar faixas de pedestres no entorno da rotatória da Av. Dr. Sabino do Patrocínio (Pantaneta).
Indicações
10/04/2025 093/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, para que seja feito um estudo de melhorias e acessibilidade no calçamento na passagem de nível do trilho nas rua Pandiá Calógeras, Estevão Alves Corrêa, Dos Ferroviários e Duque de Caxias.
Indicações
10/04/2025 092/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas e à Secretária de Educação, solicitando o estudo de implantação de câmera para vídeo monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Moções
09/04/2025 01/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº258 de 23 de dezembro de 2024, do CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 018/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Governador do Mato Grosso do Sul e solicita pavimentação asfáltica na MS-345 - trecho que liga o município de Aquidauana ao Distrito de Cipolândia.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 011/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretario Municipal de Cultura e Turismo e Solicita rodízio da feira entre os bairros de Aquidauana.
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