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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 33/2025 Ver. Nilson Pontim “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CIPOLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Comissões
14/08/2025 019/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Lei Ordinária
14/08/2025 3007/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a firmar termo de contribuição com a entidade da sociedade civil e dá outras providências. (grêmio esportivo e comunitário arena fragelli).
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 52/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 52/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/08/2025 037/2025 Presidência Ata nº 037/25 - 2ª Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025.
Atas Reunião das Comissões
12/08/2025 021/2025 Comissões Permanentes Ata 021-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 11 de agosto de 2025
Portarias
11/08/2025 123/2025 Presidência PORTARIA N° 123/2025- NOMEAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Pauta das Sessões
11/08/2025 033/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
08/08/2025 018/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
06/08/2025 50/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2025 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com entidade da sociedade civil e dá outras providências.”
Projetos de Lei Ordinária
06/08/2025 51/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 051/2025- “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.806, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Complementar
06/08/2025 09/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2025. REVOGA O ART 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº Ill, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Emenda Lei Orgânica
06/08/2025 02/2025 Poder Executivo PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2025. “REVOGA O ART. 22-F DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, INCLUÍDO PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 017/2022.
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