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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
01/09/2025 037/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
01/09/2025 129/2025 Presidência PORTARIA N° 129/2025- EXONERAÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO
Pauta das Comissões
29/08/2025 021/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Decretos Legislativos
28/08/2025 163/2025 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Janaina de Araújo Sant’Ana, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 159/2025 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR RAIMUNDO VICENTE PONCIANO DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
28/08/2025 160/2025 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Jamil Félix Naglis Neto, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 176/2025 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Gevair Ferreira Lima, e dá outras providências.
Portarias
28/08/2025 128/2025 Presidência PORTARIA N° 128/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 022/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 020/2025, cujo objeto é acontratação de empresa para prestar serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender às demandas existentes do prédio da Câmara Municipal de Aquidauana.
Decretos Legislativos
28/08/2025 162/2025 ver. Genivaldo Montana Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Gilmar França dos Santos, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 179/2025 Ver. Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Nilson Carlos de Oliveira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2025 177/2025 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Pamela da Silva Mendonça Carpejani, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
28/08/2025 036/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO SOLENE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Decretos Legislativos
28/08/2025 170/2025 Ver. Juraci Jesus Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor João Ramos Magalhães, e dá outras providências.
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