Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
18/06/2024 45/2024 Presidência PORTARIA Nº 45/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Projetos de Decreto Legislativo
17/06/2024 001/2024 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, REFERENTE GESTÃO, EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
17/06/2024 022/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
17/06/2024 017/2024 Comissões Permanentes Ata 17-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 17 de junho de 2024.
Pauta das Comissões
14/06/2024 015/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
12/06/2024 013/2024 Ver. Sargento Cruz DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/06/2024 022/2024 Presidência Ata nº 022-24 - 18ª Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2024.
Projetos de Lei Ordinária
12/06/2024 015/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA DO ESF DO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
12/06/2024 014/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO AUDITÓRIO DO ESF DO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
10/06/2024 016/2024 Comissões Permanentes Ata 16-2024 - Reunião das Comissões Permanentes dia 10 de junho de 2024.
Indicações
10/06/2024 074/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário de Obras Ronaldo Ângelo, no sentido de viabilizar lajotamento ou pavimentação asfáltica na rua vice prefeito Sebastião Santos Rosa. Vila Cidade Nova. Aquidauana.
Indicações
10/06/2024 082/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário Ronaldo Ângelo, no sentido de realizar a construção de calçada na rua dos Ferroviários, entre as ruas Bichara Salamene e Rua Assis Ribeiro.
Indicações
10/06/2024 156/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário Ronaldo Ângelo, no sentido de construção de estacionamento no Centro Municipal em Alfabetização Rotary Club.
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