Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
12/02/2025 024/25 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Senhor Prefeito, no sentido de tampar os esgotos da praça da Vila 40 até a Décio Correa de Oliveira e a implementação de manilhas para escoamento de água nas Ruas Décio Correa de Oliveira e Antônio S. Figueiró, Vila 40.
Indicações
11/02/2025 005/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar com urgência a implantação de uma lombada de elevação/passarela em frente à sede da Igreja Assembleia de Deus Missões à rua Cassemiro Bruno, N° 554, bairro alto.
Indicações
11/02/2025 003/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria e ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar uma cobertura no pátio da Unidades de Saúde da Santa Terezinha.
Indicações
11/02/2025 004/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar com urgência a implantação de uma lombada de elevação/passarela em frente à escola CAIC.
Indicações
11/02/2025 002/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Senhora Sandra Maria com cópia ao Ilustríssimo ao senhor Diretor Joacir Gomes Mendes, presidente do Hospital Regional DR. Estácio Muniz, e ao senhor Prefeito Mauro no sentido de viabilizar a implantação ou adequação de uma farmácia Municipal dentro do Pronto Socorro do Hospital Regional de Aquidauana.
Moções
11/02/2025 001/2025 Ver. Valter Neves Moção de Aplauso ao servidor público municipal IRAMAR FERREIRA DOS REIS por completar 38 (trinta e oito) anos de serviços à Câmara Municipal de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
10/02/2025 02/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelecer como verba de natureza indenizatória o incentivo estadual ou qualquer outro pago aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agente de vigilância EPIDEMIOLÓGICA.
Pauta das Sessões
10/02/2025 007/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
10/02/2025 013/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Senhor Prefeito no sentido de realizar a construção de bancos e mesas de concreto no espaço permitido entre as calçadas da Avenida Mato Grosso do Sul, Nova Aquidauana.
Portarias
10/02/2025 029/2025 Presidência PORTARIA N° 029/2025- Designar os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo n° 073/2021, referente à Carta Convite n° 002/2021.
Portarias
10/02/2025 028/2025 Presidência PORTARIA N° 028/2025-Designar os seguintes servidores para serem fiscais do Processo Administrativo n° 068/2021, referente à Carta Convite n° 001/2021.
Indicações
10/02/2025 007/2025 ver. Genivaldo Montana Indico ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar o Patrolamento, da Rua Toro Nakayama entre as Ruas Geovane Toscano de Brito e Luiz Costa Gomes, localizado na Vila Cidade Nova.
Indicações
10/02/2025 001/2025 VER. Edenilson Dittimar Junior Indico ao Senhor Prefeito para que seja estudado a viabilidade da implantação na rede municipal de educação o modelo Cívico-Militar.
<   71 72 73 74 75 [ 76 ] 77 78 79 80  >