Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
02/04/2025 088/2025 Presidência PORTARIA N° 088/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
02/04/2025 089/2025 Presidência PORTARIA N° 089/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISIONADO
Portarias
02/04/2025 091/2025 Presidência PORTARIA N° 091/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
02/04/2025 090/2025 Presidência PORTARIA N° 090/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Indicações
01/04/2025 058/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Prefeito Mauro Luiz Batista e ao Tenente Coronel PM Carlos Magno, no sentido de viabilizar uma instalação de um posto policial no Jardim Aeroporto.
Indicações
01/04/2025 098/2025 Ver. Antonio Nilson Pontim Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, para que seja efetuado um estudo técnico, que viabilize a doação de área no distrito de Cipolândia/MS, para o Estado de Mato Grosso do Sul, destinada a construção de um destacamento da Polícia Militar.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 009/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito ao Exmo. Sr. Vander Loubet, Deputado Federal, no sentido de destinar recurso para custeio da saúde (Fundo a Fundo) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) valor que ajudará em muito o município.
Indicações
01/04/2025 056/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, no sentido de finalizar a construção da Capela Mortuária no distrito de Piraputanga, Aquidauana-MS.
Indicações
01/04/2025 060/2025 ver. Anna Saravy Indico à Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e ao Prefeito, no sentido de viabilizar uma reforma e ampliação da ESF da Vila Trindade.
Indicações
01/04/2025 061/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de roçada e capinagem, entrada da Colônia Buriti, do Frigorífico Buriti até a Ponte Boiadeira.
Indicações
01/04/2025 062/2025 ver. Fred Frank Indico ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito, no sentido de realizar serviço de reparo e manutenção de iluminação Pública no Distrito de Taunay.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 005/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Exmo Sr. Humberto Rezende Pereira - Deputado Federal, um aporte no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a aquisição de 01 (uma) Van adaptada para transporte de pessoas com necessidades especiais, promovendo acessibilidade para muitos munícipes que possuem dificuldades de locomoção para os devidos tratamentos.
Ofícios Expedidos
01/04/2025 006/2025 Ver. Sargento Cruz Solicito a Exma Sra Camila Jara, Deputada Federal, no sentido de destinar recurso para custeio da saúde (Fundo a Fundo) no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) valor que ajudará em muito o município.
<   71 72 73 74 75 76 77 78 79 [ 80 ]  >