Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
16/12/2024 2952/2024 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Aquidauana, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/12/2024 045/2024 Presidência Ata nº 045-24 - 5ª Sessão Extraordinária do dia 16 de dezembro de 2024.
Atas Reunião das Comissões
14/12/2024 037/2024 Comissões Permanentes Ata 037-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 13 de dezembro de 2024
Atas Reunião das Comissões
14/12/2024 036/2024 Comissões Permanentes Ata 036-2024 - Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 13 de dezembro de 2024
Atos
13/12/2024 003/2024 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 003/2024
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/12/2024 044/2024 Presidência Ata nº 044-24 - 4ª Sessão Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2024.
Pauta das Sessões Extraordinárias
13/12/2024 046/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Sessões Extraordinárias
10/12/2024 045/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atos
10/12/2024 002/2024 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 002/2024
Atas Reunião das Comissões
10/12/2024 035/2024 Comissões Permanentes Ata 035-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 09 de dezembro de 2024
Lei Ordinária
09/12/2024 2949/2024 Poder Executivo Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação do Turismo de Miranda e região do pantanal visit pantanal (instância de governança regional rota pantanal), e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/12/2024 2950/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Declara de Utilidade Pública Municipal, o instituto social DOAF de órfãos a filhos.
Lei Ordinária
09/12/2024 2951/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Amigos de Som Automotivo Aquidauana/Anastácio.
<   81 82 83 [ 84 ] 85 86 87 88 89 90  >