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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
20/03/2025 025/2025 Presidência DECRETO N° 025/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
20/03/2025 083/2025 Presidência PORTARIA N° 083/2025- DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 006/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas em aço inox para identificação de portas e placas de mesa para identificação dos parlamentares da Câmara Municipal de Aquidauana/MS
Portarias
20/03/2025 084/2025 Presidência PORTARIA N° 084/2025- DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 006/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas em aço inox para identificação de portas e placas de mesa para identificação dos parlamentares da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/03/2025 013/2025 Presidência Ata nº 013-25 - 6ª Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025.
Portarias
18/03/2025 081/2025 Presidência PORTARIA N° 081/2025 Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°005/2025 referente à Dispensa de Licitação n° 005/2025
Portarias
17/03/2025 080/2025 Presidência PORTARIA N° 080/2025-NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Pauta das Sessões
17/03/2025 011/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
11/03/2025 2966/2025 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/03/2025 2967/2025 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a denominação de rua, no Bairro da Serraria e dá outras providências. (Rua Ênio Penajo Góes).
Portarias
11/03/2025 079/2025 Presidência PORTARIA N° 079/2025 - Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°004/2025 referente à Dispensa de Licitação n° 004/2025.
Autógrafo de Leis
07/03/2025 005/2025 Mesa Diretora ESTABELECE COMO VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA O INCENTIVO ESTADUAL OU QUALQUER OUTRO PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE INDIGENA, AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Atas Reunião das Comissões
07/03/2025 005/2025 Comissões Permanentes Ata 005-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 06 de março de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/03/2025 012/2025 Presidência Ata nº 012-25 - 5ª Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2025.
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