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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
17/04/2024 2915/2024 Poder Executivo Altera a Lei nº 2097/2009, de 04 de março de 2009 que disciplina no âmbito do município de aquidauana, o procedimento licitatório na modalidade pregão e registro de preços e dá outras providências.
Portarias
16/04/2024 31/2024 Presidência PORTARIA Nº 31/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
16/04/2024 18/2024 Presidência DECRETO Nº 18/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Pauta das Sessões
15/04/2024 013/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atas Reunião das Comissões
15/04/2024 007/2024 Comissões Permanentes Ata 007-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 15 de abril de 2024.
Pauta das Comissões
12/04/2024 006/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
10/04/2024 013/2024 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.875/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
10/04/2024 094-2024 Ver. Chico Tavares Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja construído, uma boca de lobo, Rua Fernando Lucarelli Rodrigues que dá aceso ao córrego João Dias.
Indicações
10/04/2024 093-2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Márcio de Barros Albuquerque, que proceda a roçagem e limpeza da Assoçiação Clube do Laço Pantaneiro localizado MS 450.
Indicações
10/04/2024 099-2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Ronaldo Ângelo, pavimentação e drenagem nas Ruas dos Ferroviários, Toro Nakayama, entre asa ruas Luiz da Costa Gomes Giovani Toscano de Brito, e seu entorno Vila Cidade Nova.
Moções
10/04/2024 002-2024 Ver. Professor Clériton Aos Alunos que venceram as eleições do Grêmio Estudantil das Escolas Estaduais de Aquidauana MS.
Projetos de Lei Ordinária
10/04/2024 014/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
10/04/2024 097/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja feito um estudo de melhorias e acessibilidade no calçamento na passagem de nível dos trilhos nas ruas Pandiá Calógeras, Estevão Alves Correia, Ferroviários e Duque de Caxias.
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